Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Negado HC a condenado por roubo

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.